Denominação Social: IMPLANT PROTESIS DENTAL 2004, S.L.
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E-Mail: info@ipd2004.com
Website: www.ipd2004.com
Representada em portugal por:
Denominação Social: IPD2020, LDA
Morada Social: EM514, Zona Industrial da Barracha, lote 11
8150-017 São Brás de Alportel- Portugal
NIF: 515874884
Telefone: 00351.289093468
E-Mail: infopt@ipd2004.com
Website: www.ipd2004.com
1.- OBJETO
IMPLANT PROTESIS DENTAL 2004, S.L. (adiante designado por prestador) como responsável do Website, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, que regula o uso do website www.ipd2004.com, com o mesmo pretendemos dar cumprimento às obrigações dispostas na Ley 34/2002, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico (LSSICE o LSSI), assim como informar a todos os utilizadores do websitede quais são as condições de utilização deste website.
Através da WEb, IMPLANT PROTESIS DENTAL 2004, S.L. facilita aos utilizadores o acesso e a utilização de diferentes serviços e conteúdos, disponibilizados através da web.
Qualquer pessoa que aceda a este websiteassume o papel de utilizador (adiante desigando por Utilizador), e assume-se que aceita totalmente e sem reservas todas e cada uma das das disposições incluídas neste aviso legal, assim como a quaisquer outras disposições legais aplicáveis.
Como utilizadores, devem ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que acedam ao Website, uma vez que este pode sofrer modificações, já que o prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no Website, sem que exista qualquer obrigação de aviso prévio ou de informação aos utilizadores, sendo suficiente a sua publicação no Website do prestador.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
- 2.1. Acesso e utilização do Website gratuitos
A prestação de serviços da IMPLANT PROTESIS DENTAL 2004, S.L. é gratuita para todos os Utilizadores. No entanto, alguns dos serviços prestados pelo prestador através do Website estão sujeitos ao pagamento de um preço determinado pelas condições gerais do contrato.
2.2. Registro de Utilizador
- Em geral, a prestação dos Serviços não requer a prévia subscrição ou registo dos Utilizadores. Não obstante, a IMPLANT PROTESIS DENTAL 2004, S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços à realização prévia do correspondente registo de Utilizador. Este registo deverá ser efectuado na forma expressamente indicada na própria secção do serviço.
2.3. Veracidade da informação
Todas as informações fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. É da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação facultada à IMPLANT PROTESIS DENTAL 2004, S.L. permanentemente actualizada para que corresponda, em todo o momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que realize e pelos prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros.
2.4. Menores de idade
Para utilizar os serviços, os menores de idade devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, que são os responsáveis últimos por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo. É a eles que cabe a responsabilidade de determinar os conteúdos específicos a que os menores têm acesso, pelo que, caso acedam a conteúdos impróprios na Internet, devem ser estabelecidos mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e que, embora não sejam infalíveis, são particularmente úteis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.
2.5. Obrigação de uma utilização correcta do Website
- O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página para fins ilícitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático pertencente ao prestador.
- Em particular, e a título enunciativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que
- (a) seja contrário, despreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e noutros regulamentos em vigor;
- (b) induzam, incitem ou promovam acções criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
- (c) induzam, incitem ou promovam acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
- (d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem
- (e) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
- (f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
3.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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O prestador não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente do website do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na eliminação ou, se necessário, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que pode existir algum conteúdo suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.
6.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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7.- REDES SOCIAIS
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8. PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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9.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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